| Projeto: |
|
PR 38 26/11/2003 (ver documento) |
| Processo: |
|
03-38/2003
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpr0038-2003 |
| Promulgação: |
|
RESOLUÇÃO DA CMSP 14 de 19/12/2003 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo |
| Ementa: |
|
"DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DAS LIDERANÇAS DE REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS PREVISTA NO ART. 5º DA LEI Nº 13.637 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003." |
| Assunto: |
|
ASSISTENCIA / ASSISTENTE LEGISLATIVO / BANCADA / CARGO / CMSP / COORDENADOR DE LIDERANCA / GABINETE DAS LIDERANCAS / LEI 09.096/1995 ( FEDERAL ) / LEI 13.637/2003 / LIDER DE BANCADA / LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) / PARTIDO POLITICO / QUANTIDADE / REFORMA ADMINISTRATIVA / VEREADOR |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpr0038-2003
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 26/11/2003 | Encaminhado em 30/12/2003 | | LEG3 | Recebido em 30/12/2003 | Encaminhado em 02/02/2004 | | ATM | Recebido em 11/02/2004 | Encaminhado em 11/02/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 16/02/2004 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 353, Legislatura 13 em 02/12/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 380, Legislatura 13 em 19/12/2003
|
| Encerramento: |
|
19/12/2003. Motivo: PROMULGADO |